TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed

A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal

PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política

Os princípios do direito administrativo

. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a

Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário

Ao analisar processo em que a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central pedia o

Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.

Central do Brasil, apresentou problemas mecânicos e parou entre as estações de Anchieta e Ricardo

Advogado rouba a bolsa de uma empregada doméstica

Um roubo inusitado surpreendeu policiais militares na manhã de hoje (24), na região central de

Vereador terá que ressarcir cofres

às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.

Nova dose de alta nos juros

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas

MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações

A mesma regra vale para os dados que constam nos demonstrativos de cálculos de dívidas

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

contas de consumo, condomínio, IPTU e etc. É objetivo central estabelecer os fundamentos à ação

MP obtém condenação de assaltantes que mataram estudante na USP

Um dos acusados foi condenado a 20 anos de reclusão, enquanto o outro foi condenando a 14 anos de reclusão, pelo crime de roubo seguido de morte

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário

Reparação a familiares soma R$ 480 mil.

Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados

A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.

Justiça mantém sentença e candidata pode prestar concurso para PM

Ela foi reprovada no teste físico, pois teria alcançado apenas 1,59m de estatura, sendo que o edital estabelece 1,60m como altura mínima exigida

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Sócios de empresa em recuperação judicial respondem subsidiariamente por dívidas trabalhistas

A Decisão foi unânime.